PRESIDENTE JAIR BOLSONARO É MULTADO NO MARANHÃO
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Governador Flávio Dino multou Jair Bolsonaro por descumprir a lei e promover aglomeração no estado (Foto: Reprodução / Fórum) |
O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Disse Flavio Dino, após multa-lo.
O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou a decisão inédita do governo do estado de multar Jair Bolsonaro por ter promovido aglomerações durante sua passagem pelo Maranhão nesta sexta-feira (21).
Pelo Twitter, Dino afirmou que Bolsonaro é obrigado a seguir a legislação federal e estadual. "Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal", afirmou.
No auto de infração, o governo maranhense afirma que Bolsonaro infringiu o decreto estadual de 30 de setembro de 2020, descumprindo o uso obrigatório de máscara e “promovendo em eventos da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”.
A administração estadual ressalta ainda que Bolsonaro desrespeitou Lei Federal 6.437, de 1977, que também versa sobre infração sanitária. A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa.
Leia o auto de infração contra Jair Bolsonaro:

Parabéns governador! Ninguem está acima da lei.
ResponderExcluirBolsonaro era quem deveria mandar prender o governador por cobrança indevida de imposto nos combustiveis.
ResponderExcluirFlavio dino ta comedo da cpi porque ele disviou milhões das verbas federais.
Ele quer se aparecer..
ESSE. FLÁVIO DINO. E UM PILANTRA. SAFADO .
ResponderExcluirCOMUNISTA ..
SINTO VERGONHA DE TER VOTADO NESSE VAGABUNDO PRA. GOVERNADOR..
É vc é completamente sem noção, ao apoiar atitudes , genocidas desse governo desestruturado e incapaz. PARABÉNS ao gov. FLÁVIO DINO, tem coragem e está trabalhando e zelando pela vida nossa e de nossos filhos
Excluirbem feito ACHEI FOI BOM
ExcluirPARABÉNS governador . Ser presidente não é sinônimo de impunidade. A lei é para todos "principalmente" para ele. A justiça pra ser boa, tem q começar pelos de casa. Ele como presidente era o primeiro a dar o exemplo, coisa q ele nunca fez. O exemplo q ele dá é de desobediência, sarcasmos e completo descaso á vida do nosso povo. .
ResponderExcluirCoragem é pra quem tem. Parabéns gov. Flávio Dino, não tenha medo, covardes genocidas como Bolsonaro, São os vírus do mal q assola nosso país.
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